1. DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE (EPC)

1.1 Designação: Rede Nacional de Electricidade Nacional - EP;

1.2 Endereço: Gaveta entre a Estrada da Camama e vai Expressa Comandante Fidel Castro Ruz, próximo à Subestação da Camama - Município de Belas, Província de Luanda;

1.3 Telefone/Fax: +244 222 704 400; 

1.4 Correio Electrónico: geral@rnt.co.ao;

1.5 Tipo de entidade contratante e suas principais actividades: Entidade Pública, Gestora da Rede Eléctrica Nacional;

1.6 A EPC está contratar por conta de outras entidades: Não. 

2. INFORMAÇÃO RELATIVAS AO CONTRATO

2.1 Designação do Contrato: Empreitada de Reabilitação da Residência de Função D.O. - N´Dalatando da RNT-EP;

2.2 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; 

2.3 Local de Realização das Obras: N´Dalatando, Província de Cuanza Norte;

2.4 Concurso aberto a entidades estrangeiras: Não;

2.5 Concurso implica a celebração de um contrato  público: Sim;

2.6 Breve descrição do objecto do contrato: Vide Caderno de Encargos;

2.7 Prazo de execução do contrato: 6 meses.

3. INFORMAÇÕES RELAVANTES AOS CONCORRENTES E ÀS PROPOSTAS 

3.1 Documentos de Habilitação: Todos os documentos legais exigidos, nomeadamente:

    – Contribuições da regularização das contribuições para a Segurança Social;

   – Incluindo Alvará de Prestação de Serviços de Construção Civil e Obras Públicas de 5.ª Classe;

3.2. Admissão de propostas variantes: Não serão admitidos;

3.3. Exigência de caução provisoria: Sim;

3.4. Requisito mínimos de capacitação técnica e financeira, conforme programa do concurso;

3.5. Documentos destinados à comprovação da capacidade técnica financeira do concorrente, conforme programa do concurso.

4. CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÂO

4.1. Proposta económica mais vantajosa;

4.2. Melhor tempo estimado para execução da obra.

5. PROCESSO

5.1. Condições para obtenção das peças de procedimentos, as peças do processo do concurso não são gratuitas e serão disponibilizadas em físico, ou via pen drive selada, nas instalações da RNT – EP, mediante o pagamento do valor de Kz: 100.000,00(Cem Mil Kwanzas) na conta a indicar pela RNT-EP.

5.2. Prazo e local para apresentação das candidaturas, até ao dia 17 de Junho de 2022, às 10h00,  no seguinte endereço: Gaveta entre a Estrada de camama e a Via Expressa Comandante Fidel Castro Ruz, próximo à Subestação Eléctrica de Camama – Município de Belas, Província de Luanda.

6. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

6.1.1 Ponto de Contacto para informação sobre o presente concurso: Eng.º Wagner Martins;

6.1.2 Província: Luanda;

6.1.3 Telefone: +244 222 704 400 / +244 704 401

6.1.4 Correio Electrónico: wmartins@rnt.co.ao / wagnerm@hotmail.com

GABINETTE DO PRESIDEENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RNT, em Luanda, aos 25 de Maio de 2022

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

RUI PEREIRA DO AMARAL GOURGEL