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CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº008/DCS-RNT/2022

Publicado aos 22, setembro 2022

A RNT - Rede Nacional de Transporte de Electricidade-EP, nos termos do disposto no nº 1 do Artigo 117º e do Anexo VI da Lei 41/20 de 23 de Dezembro - Lei dos Contratos Públicos vem tornar público, que está aberto o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Contratação de Serviço de Seguro Contra Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

  

  1. DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE (EPC)

1.1  Designação: RNT - Rede Nacional de Transporte de Electricidade-EP;

1.2  Endereço: Gaveto entre a Estrada da Camama e a Via Expresso Comandante Fidel Castro Ruiz, Subestação Eléctrica da Camama – Município de Belas, Província de Luanda.

1.3  Telefone/Fax: +244 222 704 400 – 222 704 401;

1.4  Correio Electrónico: geral@rnt.co.ao

1.5  Tipo de entidade contratante e suas principais actividades: Entidade Pública, Gestor da Rede Nacional de Transporte, Operador do Sistema e Operador do Mercado de Electricidade.

1.6  A EPC está a contratar por conta de outras entidades: Não.

 

  1. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

2.1  Designação do Contrato: Seguro Contra Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais;

2.2  Tipo de contrato: Aquisição de Serviço;

2.3  Concurso implica a celebração de um contrato público: Sim;

2.4  Breve descrição do objecto do contrato: Vide Caderno de Encargos;

2.5  Valor estimado do Contrato: Não Estimado.

 

  1. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONCORRENTES E ÀS PROPOSTAS

3.1  Documentos de Habilitação: Todos os documentos legais exigidos em caso de adjudicação.

3.2  Admissão de propostas variantes: Não serão admitidas;

3.3  Exigência de caução provisória: Não;

3.4  Requisitos mínimos de capacidade Técnica e Financeira, conforme programa do concurso;

3.5  Documentos destinados à comprovação da capacidade Técnica e Financeira do concorrente, conforme programa do concurso.

 

  1. CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

4.1  Proposta economicamente mais vantajosa.

 

  1. PROCESSO

5.1 Condições para obtenção das peças de procedimentos: As peças do processo do concurso não são gratuitas e serão disponibilizadas nas instalações da RNT-EP em formato físico, seladas ou em pen drive, mediante o pagamento do valor de Kz 200.000,00 (Duzentos Mil Kwanzas) na conta a indicar.             

5.2  Prazo e local para apresentação das candidaturas: Até ao dia 30 de Setembro de 2022 às 15h30, no seguinte endereço: Gaveto entre a Estrada da Camama e a Via Expresso Comandante Fidel Castro Ruz, Subestação Eléctrica da Camama – Município de Belas, Província de Luanda.

5.3 Prazo e local para apresentação das candidaturas: Até ao dia 12 de Outubro de 2022, no endereço acima;

 

  1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

6.1.1        Ponto de contacto para informação sobre o presente concurso: Luciano António Segunda;

6.1.2        Província: Luanda 

6.1.3        Telefone: +244 923 60 37 90/ 993 60 37 90

6.1.4        Correio Eletrónico: Lsegunda@rnt.co.ao

                        

                                     

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 

 

RUI PEREIRA DO AMARAL GOURGEL